Setor atendido
Agronegócio
Garantias, insumos, importação e imóveis rurais.
Empresas do agronegócio costumam operar com muitos contratos e margens apertadas, e boa parte dos riscos jurídicos só aparece quando o problema já aconteceu.
01 · Onde estão os riscos
Onde estão os riscos.
As questões jurídicas que mais aparecem na rotina das empresas do agronegócio.
Garantias
Vendas a prazo e operações de crédito com garantias mal estruturadas, como CPR, fiança, cessão de crédito e alienação fiduciária.
Insumos e safra
Contratos de fornecimento e de compra e venda de insumos e safra com cláusulas frágeis de preço, entrega, qualidade e inadimplência.
Importação
Contratos de importação e com fornecedores internacionais, inclusive em inglês.
Imóveis rurais
Arrendamentos, parcerias rurais e negócios com imóveis rurais sem a devida documentação e análise prévia.
Cadeia comercial
Relações com cooperativas, revendas, distribuidores e prestadores de serviço sem contrato adequado.
Empresa familiar
Empresas familiares com organização societária e documental informal.
02 · Experiência por dentro
Experiência construída dentro do setor.
Atuei no departamento jurídico de uma empresa do setor de fertilizantes, como parceira das áreas de Operações, Financeiro, Compras e Comercial.
Foi uma rotina de trabalho junto às áreas de negócio, com prazo curto e decisão real em jogo.
- Garantias, incluindo CPR, fiança e cessão de crédito
- Contratos de fornecimento e importação
- Questões relacionadas a imóveis rurais
- Instrumentos e cláusulas contratuais em inglês
03 · Como posso ajudar
Serviços para essas questões.
Garantias e contratos do agronegócio
Contratos de fornecimento, compra e venda e importação de insumos, com garantias como CPR, fiança, cessão de crédito e alienação fiduciária.
Agronegócio, em Áreas de AtuaçãoQuestões relacionadas
Garantias · Insumos e safra · Cadeia comercial
Contratos internacionais e em inglês
Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores e parceiros internacionais, inclusive em inglês.
Contratos Empresariais, em Áreas de AtuaçãoQuestões relacionadas
Importação
Imóveis rurais e arrendamentos
Arrendamentos e parcerias rurais, contratos de compra e venda e due diligence de imóveis rurais.
Direito Imobiliário, em Áreas de AtuaçãoQuestões relacionadas
Imóveis rurais
Organização societária de empresas familiares
Contratos sociais e alterações, acordos de sócios, atos societários e procurações, para organizar a estrutura da empresa.
Direito Empresarial e Societário, em Áreas de AtuaçãoQuestões relacionadas
Empresa familiar
04 · Assessoria recorrente
Acompanhamento contínuo para a rotina do agro.
Na assessoria recorrente, os contratos e as garantias da empresa passam a ser acompanhados de forma organizada, com canal direto para as consultas do dia a dia.
- Conversa inicial
- Diagnóstico
- Plano de ação
- Acompanhamento
- Controle de prazos, renovações automáticas, reajustes, multas e garantias
- Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros
- Consultas do dia a dia por WhatsApp, e-mail ou reunião, com prazos de resposta combinados
- Reuniões periódicas de alinhamento e relatório das demandas atendidas
05 · Perguntas frequentes
Antes de conversarmos.
Contrato de arrendamento rural precisa ser registrado em cartório?
O registro não é exigido para que o contrato valha entre as partes. A lei admite até o arrendamento verbal (Decreto 59.566/1966, art. 11), mas o contrato escrito é muito mais seguro para provar prazo, preço, área e obrigações. O registro em cartório pode dar mais segurança perante terceiros, como um futuro comprador do imóvel ou credores, e seus efeitos devem ser avaliados caso a caso. Atenção também aos prazos mínimos previstos em lei, como três anos para lavouras temporárias.
Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?
No arrendamento, o proprietário cede o uso da terra por um valor certo, e o risco da produção fica com quem arrenda. Na parceria, as partes dividem os riscos e os resultados da atividade, em percentuais que precisam respeitar os limites do Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964, art. 96). A escolha entre um e outro muda a remuneração, a divisão de riscos e as obrigações de cada parte.
Como funcionam a CPR física e a CPR financeira?
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título usado para financiar a produção e as vendas a prazo no agronegócio (Lei 8.929/1994). Na CPR física, quem emite se compromete a entregar o produto. Na CPR financeira, a liquidação é feita em dinheiro, com base no preço ou no índice definido no título. A CPR pode ter garantias, como penhor ou alienação fiduciária, e deve ser registrada ou depositada em entidade autorizada pelo Banco Central, conforme a regulamentação.
Que cuidados tomar em contratos de venda de safra futura e de fornecimento de insumos?
O contrato deve definir com precisão produto, quantidade, qualidade, preço ou forma de fixação do preço, local e data de entrega. Também deve prever as consequências de atraso, quebra de safra e inadimplência. Na venda para entrega futura, a oscilação de preço costuma ser tratada pela Justiça como risco do próprio negócio, por isso as condições precisam estar claras desde a assinatura. Em contratos de insumos, vale prever garantias, prazos de pagamento e responsabilidade pela qualidade.
Quais garantias podem proteger vendas a prazo no agronegócio?
As mais usadas são a CPR, a fiança, o aval, a cessão de créditos e de recebíveis, a alienação fiduciária e o penhor rural. Cada garantia tem requisitos próprios de forma, registro e cobrança, e a escolha depende do valor, do prazo e de quem é o devedor. Uma garantia mal estruturada pode se mostrar ineficaz justamente quando é preciso cobrá-la, por isso ela deve ser avaliada junto com o contrato principal.
Sua empresa atua no agronegócio?
O primeiro passo é uma conversa inicial para entender o negócio, a operação e as prioridades.
Atendimento on-line em todo o Brasil · Segunda a sexta, das 9h às 18h